Stoqly Cardápio
RASCUNHO — não é o texto final. Este documento ainda não foi revisado pelo responsável legal e não deve ser tratado como contrato ou política em vigor. Os trechos marcados em amarelo dependem de dados que o dono precisa informar.

Termos de Uso

Rascunho de 31/10/2026

Estes termos regem o uso do Stoqly Cardápio ("Serviço"), oferecido por [razão social — a definir pelo dono], inscrita no CNPJ [CNPJ — a definir pelo dono], com sede em [endereço — a definir pelo dono] ("Stoqly Cardápio"), ao estabelecimento que contrata o Serviço ("Lojista").

1. O que é o Serviço

Cardápio digital com link próprio por loja, recebimento e acompanhamento de pedidos, cupons, taxas de entrega, cadastro de insumos e ficha técnica com baixa de estoque. O pagamento do pedido é combinado entre o cliente final e o Lojista (dinheiro, cartão na entrega ou Pix pela chave do Lojista): o Serviço não processa nem repassa pagamentos de clientes finais.

2. Conta e acesso

  • As lojas são criadas pela nossa equipe a pedido do Lojista; o Lojista é responsável por guardar a senha e pelas ações feitas com ela.
  • O Lojista deve informar dados verdadeiros e manter cardápio, preços, horários e taxas atualizados: o Serviço publica o que ele cadastra.

3. Teste grátis, preço e cobrança

  • Teste grátis de 14 dias a partir da criação da loja, sem cobrança durante o período.
  • Depois do teste: R$ 59/mês para quem já é cliente Stoqly (Cliente Stoqly (Pro ou Business)) ou R$ 79/mês no plano avulso, sem percentual sobre as vendas. [Confirmar valores, reajuste e forma de pagamento — a definir pelo dono]
  • A cobrança é feita de forma manual (Pix ou link enviado pela nossa equipe). [Prazo de vencimento e meio de pagamento — a definir pelo dono]
  • Se o teste terminar sem assinatura, ou se a assinatura ficar suspensa ou cancelada, a vitrine sai do ar e deixa de receber pedidos novos. O Lojista ainda consegue concluir os pedidos que já estavam em andamento, e os dados ficam guardados.

4. Responsabilidades do Lojista

  • Cumprir a lei sobre venda de alimentos e consumidor, preços, entrega, troca e reclamações. A relação de consumo é entre Lojista e cliente final.
  • Tratar os dados dos clientes finais conforme a LGPD e a Política de Privacidade; nesses dados o Lojista é o controlador.
  • Não usar o Serviço para atividade ilícita, para enviar spam ou para tentar acessar dados de outra loja.

5. Disponibilidade e limites

Trabalhamos para manter o Serviço no ar, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta. [Meta de disponibilidade, janela de manutenção e limite de responsabilidade — a definir pelo dono]

6. Integração com o Stoqly

A sincronização de estoque com a conta Stoqly do Lojista é opcional e depende da chave de API que o próprio Lojista cadastra. Enquanto não houver chave, o estoque funciona dentro do Stoqly Cardápio.

7. Cancelamento e dados

O Lojista pode pedir o cancelamento a qualquer momento. [Prazo de guarda dos dados após o cancelamento e forma de exportação — a definir pelo dono]

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos avisando o Lojista com antecedência. [Prazo de aviso — a definir pelo dono] Foro: [comarca/foro — a definir pelo dono].